Dívida caduca? O que acontece com uma dívida após 5 anos?

“Mas essa dívida já caducou, por que estou sendo cobrado?” e “Vou esperar caducar para não precisar pagar” são frases comuns e que representam mitos sobre a dívida caduca.

O Brasil tem mais de 60 milhões de inadimplentes, um cenário preocupante. E se você é um deles, com certeza já ouviu de tudo sobre como negociar, como aumentar o score e como fazer a dívida “sumir”.

Por isso, neste texto esclarecemos tudo sobre caducar e prescrever, o que acontece depois e como regularizar sua dívida.

O que acontece com uma dívida após 5 anos?

Se a dívida não for paga dentro do prazo de 5 anos, ela caduca, como dizemos popularmente.

Isso significa que a dívida sai da lista dos serviços de proteção ao crédito, como Serasa, SPC ou Boa Vista SCPC, e o seu nome fica limpo. Além disso, essa dívida não entra mais no cálculo do seu score de crédito.

Porém, isso não significa que a dívida desapareça como num passe de mágica. Ela ainda pode ser cobrada e deve ser paga.

Além disso, a dívida continuará constando no Registrato, o seu histórico financeiro no Banco Central, que pode ser consultado por qualquer banco ou instituição financeira durante análises de crédito.

Quanto tempo o credor pode cobrar uma dívida judicialmente?

A cobrança judicial é a abertura de um processo para que o credor reconheça seu direito de receber o valor devido, intimando você a pagar a dívida ou oferecer bens para a liquidação do débito.

Caso isso não aconteça, seus bens podem ser penhorados ou sua conta corrente pode ser bloqueada, por exemplo.

O banco, a loja ou a empresa para a qual você deve pode te acionar judicialmente dentro dos prazos determinados para cada tipo de dívida, conforme o artigo 205 do Código Civil. Confira alguns exemplos:

• 1 ano para despesas com hospedagem e dívidas de seguros;

• 3 anos para aluguel de imóvel e empréstimos;

• 5 anos para cartão de crédito, cheque especial, boletos bancários, impostos e convênios médicos;

• 10 anos para telefone, água e energia elétrica.

Importante: esses prazos valem somente se você não foi cobrado judicialmente por essa dívida. Caso um processo já tenha sido aberto, esses prazos deixam de existir.

Qual a diferença entre caducar e prescrever?

Caducar e prescrever não são exatamente a mesma coisa; existem diferenças importantes entre esses dois termos.

Caducar está relacionado à retirada do seu nome dos órgãos de restrição ao crédito após cinco anos. É como se o mercado “esquecesse” que você não pagou aquele débito, e seu nome não fique mais negativado por causa disso.

Já prescrever é um termo jurídico que significa que o credor não pode mais te acionar judicialmente por causa de uma dívida. Embora o prazo para prescrição também possa ser de cinco anos, esse conceito não está diretamente relacionado à caducidade da dívida.

A dívida pode ser cobrada após prescrição?

Sim, a dívida prescrita pode continuar sendo cobrada, mas não judicialmente.

Como mencionamos, a dívida não desaparece e deve ser paga, independentemente do tempo de atraso.

O importante é saber que essa cobrança extrajudicial não pode ser constrangedora ou ridicularizante. Ela precisa ser feita de forma moderada, conforme o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o credor pode terceirizar a cobrança, por meio de empresas especializadas em renegociação de dívidas, como a QuiteJá, que apenas facilitam o acordo entre as partes.

Outra possibilidade é a venda da dívida, quando o contrato é transferido para um novo credor.

Vale a pena esperar uma dívida caducar?

Definitivamente não. Já esclarecemos que deixar a dívida caducar não te livra do problema. Além disso, existem todas as consequências de passar 5 anos com o nome negativado. Conheça as principais delas:

Traz problemas com serviços bancários

O seu banco pode impedir a abertura de novas contas correntes, bloquear seu cheque especial e negar novos cartões de crédito. Ele só não pode cancelar serviços já contratados.

Dificulta renovação de matrícula

Se a matrícula da escola ou da faculdade está no seu nome, você pode ter dificuldades para renová-la. As instituições de ensino não podem te proibir de finalizar o período letivo atual, mas seu nome negativado pode atrapalhar a rematrícula.

Problemas na contratação de emprego

Infelizmente existem empresas que deixam de contratar pessoas com o nome negativado.

Entretanto, se não se tratar de uma vaga em uma instituição financeira, a consulta ao CPF é considerada discriminação e você poderá entrar com uma ação contra a empresa caso seja comprovado que esse seja o motivo da rejeição.

É fator de exclusão de concursos públicos

Os concursos públicos também podem usar da consulta ao CPF como requisito para que você assuma um cargo. Como as leis trabalhistas não são válidas para funcionários públicos, cada edital de concurso pode determinar seus critérios para admissão dos candidatos.

Porém, a maioria dos concursos que exigem o nome limpo são aqueles destinados a vagas em instituições financeiras.

Análise de crédito dificultada

Quer alugar um imóvel, financiar um carro, contratar um cartão de crédito ou fazer um empréstimo? Todas essas opções precisam passar por uma análise de crédito para aprovação. Com o nome negativado, isso é dificultado e você pode ter esses créditos negados.

Score baixo

O score de crédito é uma pontuação que avalia se você é um bom ou mau pagador para o mercado financeiro. Quanto mais próximo de 1.000, melhor e mais fácil será para você conseguir crédito. Mas com o nome negativado, o score acaba baixo e afeta as decisões das instituições financeiras em relação a você.

Minha dívida caducou, e agora?

Lá se foram os 5 anos desde o vencimento da sua dívida e ela está caduca. Agora você já sabe o que isso significa, mas existem diferentes situações que podem ocorrer desse ponto em diante. Entenda o que fazer em cada uma delas.

Não recebi cobrança judicial, mas a empresa ainda me cobra

A empresa realmente pode continuar te cobrando, mas de maneira amigável e sem constrangimentos já que a dívida além de caduca, está prescrita. O seu nome não estará mais negativado e você não corre risco de uma ação judicial, mas deverá planejar como quitar sua dívida o quanto antes.

Recebi uma cobrança judicial

É importante lembrar que prescrever é diferente de caducar. Se você recebeu uma cobrança judicial e seu processo demorar mais de 5 anos, sua dívida irá caducar e sair dos órgãos de restrição ao crédito mesmo assim. O ideal é se ver livre dos dois problemas e tentar pagar e finalizar o processo o quanto antes.

Pararam de me cobrar, ainda posso ter prejuízo?

Sim. Apesar do credor ter parado de te cobrar por não ser vantajoso para ele, você ainda pode sair no prejuízo. Mesmo com o nome limpo e sem o risco de uma cobrança judicial, sua inadimplência continua no histórico do Banco Central, o Registrato.

Isso pode dificultar a emissão de cartões de crédito, assim como a aprovação de financiamentos e de empréstimos em outras instituições financeiras. Além da restrição interna com o próprio credor, o que pode impossibilitar você de ter qualquer crédito com ele, mesmo a longo prazo.

Meu CPF continua negativado

A retirada do nome de negativação deve ser automática ao final do prazo de 5 anos. Se isso não ocorrer, você deve exigir seus direitos imediatamente. Procure um advogado ou entre com uma ação na Justiça para pedir a exclusão do cadastro de inadimplentes. Em alguns casos, é possível pedir indenização por danos morais causados.

Como regularizar uma dívida?

Você já sabe que não vale a pena esperar a dívida caducar ou prescrever, pois isso não resolve o problema.

A única solução é regularizar a sua dívida o quanto antes.

Avalie seu orçamento, reduza gastos e entenda quanto você pode pagar. Se não for possível quitar o valor integral, a melhor saída é negociar a dívida com descontos e condições de pagamento facilitadas.

A QuiteJá é uma empresa que terceiriza a cobrança dos nossos parceiros. Ou seja, nós ajudamos você a escolher uma proposta de negociação sem complicação e com total segurança, 100% online.

Em poucos passos, você fecha um acordo e pode quitar sua dívida.

E o melhor: você não precisa esperar 5 anos para limpar seu nome novamente. Após o pagamento da parcela única ou da primeira parcela, em até 5 dias úteis seu nome já estará regularizado.

Conclusão

Agora você está pronto para responder à pergunta: “Dívida caduca?” e outras relacionadas.

Apesar de ser uma expressão muito comum, existem vários mitos sobre esse assunto que podem prejudicar quem está devendo.

Lembre-se: o melhor é pagar a dívida o quanto antes. Não deixe para daqui a cinco anos o que você pode pagar hoje.

Esperar a dívida caducar ou prescrever resolve só parte do problema.

Compartilhe este texto com quem acredita que a dívida vai “sumir” sozinha e que não precisará pagar mais, porque não é bem assim, não é mesmo?