A penhora de bens é certamente uma das consequências mais temidas por aqueles que não conseguem pagar dívidas em dia. Afinal, ninguém quer perder seu patrimônio conquistado com tanto suor, ainda que seja para quitar débitos financeiros, não é mesmo?
Apesar disso, a penhora é um mecanismo judicial comumente usado por credores que buscam receber o que lhes é devido. Por isso, se você possui dívidas em aberto, saiba que pode ter seus bens apreendidos para o pagamento dessas pendências.
Mas calma, embora a situação gere certa apreensão em muita gente, não é preciso entrar em pânico. Nesse artigo, vamos te contar como funciona a penhora de bens, quais patrimônios podem ser afetados e o que fazer para evitar essa situação. Vamos lá?
O que é a penhora de bens
Basicamente, a penhora de bens consiste em um procedimento legal que credores utilizam para garantir o pagamento de dívidas em aberto.Desse modo, quando uma pessoa ou empresa deixa de honrar com suas obrigações financeiras, os credores utilizam esse recurso para reaver o valor devido, através da expropriação de bens dos inadimplentes.
Como funciona
Ao contrário do que muitos pensam, a penhora de bens não é o recurso inicial que os credores usam para quitar dívidas em aberto. Primeiramente, são feitas tentativas de cobranças e negociações para solucionar o problema de forma amigável.Porém, quando isso não acontece, o credor pode ingressar com uma ação na justiça contra o devedor, exigindo a penhora de seus bens para quitação da dívida.Caso o pedido de penhora seja aceito pelo Juiz, então é feito bloqueio dos bens e valores pertencentes ao CPF do devedor.Esse patrimônio fica retido judicialmente por um prazo de 15 dias uteis, para manifestação do devedor sobre a ação de penhora.Não havendo interesse em renegociar a dívida e promover a liberação dos recursos, então os bens em penhora são transferidos ao credor para quitação da dívida.
Que tipo de dívida pode penhorar bens
A penhora de bens é uma prática prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC) e pode ocorrer com qualquer tipo de dívida. Sobretudo aquelas que apresentam valores significativos.Isso inclui desde dívidas com cartão de crédito e cheque especial em bancos e instituições financeiras. Até débitos resultantes de empréstimos, financiamentos, mensalidades escolares ou então dívidas envolvendo entidades governamentais.
Quando ocorre a penhora de bens
Normalmente, a penhora de bens ocorre quando todas as outras tentativas de cobrança e negociação não surtem efeito. Desse modo, o credor ingressa com uma ação judicial exigindo o pagamento da dívida através da retração de bens.
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Bens penhoráveis e impenhoráveis
Confira a lista dos bens que podem ou não ser penhorados por dívidas:
Aqui vale uma observação: a lista de bens penhoráveis e impenhoráveis não se limita apenas as opções descritas acima. Outras categorias podem ser incluídas como objeto de penhora, a critério do juiz responsável em cada caso.
Como evitar a penhora de bens
Evitar a penhora de bens é certamente o melhor caminho para quem deseja assegurar a integridade do seu patrimônio. Para isso, existem algumas medidas úteis que podem ser colocadas em prática:
Mantenha suas dívidas em ordem
Procure manter seus ganhos e despesas sob controle para evitar gastar mais do que recebe durante o mês.Para isso, uma dica é colocar no papel todos os valores que entram e também seus gastos fixos e variáveis. Assim, é possível estabelecer um orçamento pessoal compatível com suas necessidades, evitando contrair dívidas em excesso.
Fique atento quanto aos prazos de pagamento
Procure manter o pagamento das suas dívidas sempre dentro do prazo de vencimento. Fazendo isso, você não só evita perder dinheiro com multas e juros por atraso, como também se mantém longe da possibilidade de penhora dos seus bens.
Renegocie suas dívidas em aberto
A renegociação de dívidas é sem dúvida a melhor solução para quem deseja evitar ações envolvendo penhora de bens.Atualmente, as empresas oferecem algumas possibilidades para renegociação de débitos em aberto. Além disso, existem plataformas especializadas em renegociação de dívidas que também disponibilizam excelentes condições de pagamentos e prazos àqueles que buscam regularizar sua situação.Se você está com dívidas em aberto e não quer correr o risco de ter seus bens penhorados, a QuiteJá pode te ajudar! Somos uma plataforma de renegociação de dívidas que garante flexibilidade e condições exclusivas!Acesse nosso site e conte com a gente para recuperar o controle das suas finanças!
