Todo começo de ano é a mesma coisa: estamos no momento de preparar documentos e realizar a declaração do Imposto de Renda. Normalmente esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre os contribuintes. E uma das mais recorrentes é sobre como declarar dívida no imposto de renda.
Segundo um levantamento da Receita Federal, este ano, 43 milhões de contribuintes devem entregar a declaração. Embora essa seja uma obrigação anual para boa parte dos brasileiros, muitos ainda se questionam sobre o que é preciso declarar.
Sabendo disso, preparamos este conteúdo para explicar mais a fundo sobre quais bens e dívidas necessitam de declaração. E também o que acontece se você não fizer a sua declaração. Confira!
Devem fazer a declaração do IR, todo brasileiro que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano de 2023. Entre os rendimentos passiveis de tributação estão salários, investimentos, venda de bens, recebimento de herança, entre outros.
Além dos rendimentos, também é necessário declarar dívida no imposto de renda. Para as declarações entregues agora em 2024, o contribuinte deve declarar dívidas e ônus reais de valor igual ou superior a R$ 5.000,00.
O que inclui pendências como:
Dívidas como empréstimo pessoal, cheque especial e crédito consignado devem ser informados no Imposto de Renda. Essas pendências devem constar na seção de “Dívidas e Ônus Reais”.
Além de declarar cada dívida separadamente, no campo de discriminação você deve especificar o tipo da pendência, valor, etc.
Empréstimos realizados em instituições financeiras, empresas ou com pessoas físicas devem ser declarados.
No campo de discriminação, será necessário informar o nome completo de quem forneceu o dinheiro, bem como o CPF ou CNPJ do mesmo. Lembrando que quem forneceu o empréstimo também deve incluí-lo em sua declaração de IR.
Vale lembrar que independente de quando foram feitos, se os empréstimos constavam como ativos em 2023, devem ser informados na declaração.
Os financiamentos também devem ser declarados, mas não na seção de dívidas. Isso porque eles se enquadram como operações financeiras.
Durante o preenchimento, é necessário informar o valor total do financiamento e a instituição que forneceu o crédito, bem como a quantia que foi paga até o momento.
Se você está com o pagamento das faturas em dia, tudo bem, não é necessário declarar os valores do seu cartão de crédito. Mas, se por ventura você está com pendências, ou até mesmo pagando uma negociação do cartão, você terá que informar na declaração.
Em alguns casos, não é necessário declarar dívida no imposto de renda. Financiamentos com garantia de bens que adquiriu, como, por exemplo, hipoteca, não necessitam de declaração.
Nesse caso, você deve fazer a inclusão no campo Bens e Direitos.
Caso você não informe dívida no imposto de renda, há grandes chances de acabar caindo na malha fina da Receita Federal. Isso porque, dívidas representam uma fonte de recebimento, principalmente empréstimos.
Se você cair na malha fina e não realizar as correções necessárias, corre o risco de sofrer penalidades como multa em cima do valor devido.
Além disso, se receber multa e não efetuar o pagamento no prazo que o programa IRPF 2024 estabelece, caso tenha direito à restituição, o valor da multa mais os juros decorrentes do atraso terão dedução no imposto a restituir.
Fora isso, quem se recusar a apresentar declaração, também ficará com o CPF pendente de regularização. O que impedirá o contribuinte de realizar empréstimo ou financiamentos, emitir passaporte e participar de concursos públicos, por exemplo.
Para declarar o imposto de renda, é simples. Você deverá utilizar o Programa da Receita Federal e preencher os campos solicitados. Mas, antes de dar início ao processo, é essencial separar toda a documentação que ajudará na prestação de contas.
Após o preenchimento dos campos, você deverá fazer a transmissão da declaração. Mas atenção: siga com calma o passo a passo para envio das informações para não acabar caindo na malha fina do órgão!
Ter problemas com o Leão pode pesar não apenas no seu bolso, como gerar vários problemas. Seu nome pode ir para os órgãos de proteção ao crédito e ser incluído na dívida ativa. Você pode até mesmo sofrer um processo de crime tributário, dependendo do erro.
Logo, o ideal é tomar todos os cuidados para fazer a declaração corretamente.
Agora que você sabe o que é necessário declarar dívida no imposto de renda, não deixe de incluir as suas pendências dentro da sua declaração, para não enfrentar dores de cabeça no futuro.
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